Perante que autoridade: autoridade judiciária
De acordo com que procedimento (indicar as normas aplicáveis):
A força probatória dos documentos autênticos só pode ser ilidida com base na sua falsidade (artigo 372º CC)
Em que prazo: Invocável a todo o tempo por qualquer interessado e pode ser declarada oficiosamente pelo tribunal
B) Instrumentos autênticos em matéria de sucessão